Reúna antecipadamente os documentos que identificam o imóvel, o proprietário, a situação energética e eventuais encargos.
Preparar a documentação antes de anunciar reduz atrasos e ajuda a detetar divergências quando ainda há tempo para as corrigir. A lista exata varia conforme o imóvel e o negócio, pelo que deve ser confirmada com o profissional que formalizará a venda.
1. Identificação dos proprietários
Reúna os documentos de identificação civil e fiscal de todos os proprietários. Confirme o estado civil, o regime de casamento e, quando aplicável, a intervenção do cônjuge, herdeiros, procuradores ou representantes da empresa proprietária.
2. Certidão permanente predial
A certidão mostra os registos em vigor, a titularidade, hipotecas, penhoras e pedidos pendentes. Verifique se a descrição coincide com a realidade e se o código estará válido na data prevista para o negócio. A Justiça explica como pedir e consultar a certidão permanente predial.
3. Caderneta predial
Obtenha a caderneta atualizada no Portal das Finanças. Compare artigo matricial, morada, áreas, afetação e Valor Patrimonial Tributário com a certidão e com o imóvel. Diferenças não devem ser ignoradas: identifique a origem e peça orientação antes de avançar.
4. Utilização e características do edifício
Confirme a licença de utilização ou o documento que demonstre a respetiva dispensa, quando aplicável. A ficha técnica da habitação pode também ser necessária nos casos em que existe. Obras, ampliações, anexos ou piscinas devem estar coerentes com a documentação municipal.
5. Certificado energético
O certificado energético é, em regra, necessário para anunciar e vender. Confirme a validade e o número do certificado. A ADENE disponibiliza informação oficial sobre certificação energética.
6. Condomínio e encargos
Num apartamento ou empreendimento, prepare a declaração do condomínio aplicável à transmissão e confirme quotas, obras aprovadas e eventuais dívidas. Reúna também informação sobre contratos, servidões, arrendamentos, usufrutos ou outros direitos que afetem o imóvel.
7. Terrenos rústicos e mistos
Confirme o registo, a matriz, os limites e a identificação geográfica. Nos municípios abrangidos, o BUPi ajuda a identificar, delimitar e registar terrenos.
Checklist antes de publicar
- Os nomes dos proprietários coincidem em todos os documentos.
- Morada, áreas, tipologia e utilização estão coerentes.
- Hipotecas ou outros encargos foram identificados.
- O certificado energético está válido.
- Alterações físicas estão documentadas.
- Existe uma pessoa responsável por esclarecer cada divergência.
Esta informação é geral e não substitui aconselhamento jurídico, fiscal, registral ou municipal para o caso concreto.
Fontes oficiais e referências
Ligações consultadas e citadas no texto. Confirme sempre a versão atual aplicável ao seu caso.
Nota editorial
Conteúdo preparado pela FRANETIC com base em fontes identificadas. Informação geral; temas jurídicos, fiscais, bancários, técnicos ou urbanísticos exigem validação para o caso concreto.
