Preparar a documentação antes de anunciar reduz atrasos e ajuda a detetar divergências quando ainda há tempo para as corrigir. A lista exata varia conforme o imóvel e o negócio, pelo que deve ser confirmada com o profissional que formalizará a venda.
1. Identificação dos proprietários
Reúna os documentos de identificação civil e fiscal de todos os proprietários. Confirme o estado civil, o regime de casamento e, quando aplicável, a intervenção do cônjuge, herdeiros, procuradores ou representantes da empresa proprietária.
2. Certidão permanente predial
A certidão mostra os registos em vigor, a titularidade, hipotecas, penhoras e pedidos pendentes. Verifique se a descrição coincide com a realidade e se o código estará válido na data prevista para o negócio. A Justiça explica como pedir e consultar a certidão permanente predial.
3. Caderneta predial
Obtenha a caderneta atualizada no Portal das Finanças. Compare artigo matricial, morada, áreas, afetação e Valor Patrimonial Tributário com a certidão e com o imóvel. Diferenças não devem ser ignoradas: identifique a origem e peça orientação antes de avançar.
4. Utilização e características do edifício
Confirme a licença de utilização ou o documento que demonstre a respetiva dispensa, quando aplicável. A ficha técnica da habitação pode também ser necessária nos casos em que existe. Obras, ampliações, anexos ou piscinas devem estar coerentes com a documentação municipal.
5. Certificado energético
O certificado energético é, em regra, necessário para anunciar e vender. Confirme a validade e o número do certificado. A ADENE disponibiliza informação oficial sobre certificação energética.
6. Condomínio e encargos
Num apartamento ou empreendimento, prepare a declaração do condomínio aplicável à transmissão e confirme quotas, obras aprovadas e eventuais dívidas. Reúna também informação sobre contratos, servidões, arrendamentos, usufrutos ou outros direitos que afetem o imóvel.
7. Terrenos rústicos e mistos
